O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 88/2025, decorrente do Pregão nº 60/2025, bem como reajuste dos valores de prestação de serviços de instalação, reinstalação, higienização, recarga de gás e manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados ou a instalar nos prédios públicos municipais, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Licitações
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024 – ADITIVO DE SUPRESSÃO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2024 – ADITIVO DE SUPRESSÃO, que tem por objeto a supressão parcial do objeto contratual, com a correspondente redução de seu valor contratual.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de CBUQ, emulsão asfáltica RR-2C e asfalto a frio, bem como contratação de serviço de aplicação de emulsão asfáltica RR-2C, para manutenção das vias municipais, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de veículos automotivos sem motorista, incluindo manutenções (mecânica, elétrica, pneus), seguro total e assistência 24 horas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e itens destinados às praças e espaços públicos de convivência, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 158/2026
O presente contrato tem por objeto a realização de shows e apresentações musicais dos artistas Mauro Moraes, Joca Martins, Marcello Caminha e Grupo Gurizada, integrantes da programação dos Festejos Farroupilhas de Arroio do Sal/RS – 2026, a serem realizados no mês de setembro de 2026, por intermédio da empresa PAGLIARINI PRODUÇÕES LTDA.
CONTRATO Nº 159/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de Lu Alcacuz para realização de apresentação artística/musical, destinada a integrar a programação da Semana Literária do Município de Arroio do Sal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC
O MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3.295/2025, torna público o presente Chamamento Público para a inscrição de representantes da sociedade civil e dos agentes culturais interessados em compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de equipamentos laboratoriais point-of-care destinados ao apoio diagnóstico no Pronto Atendimento do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição, com fornecimento, transporte e instalação, de lixeiras ecológicas coletivas, destinadas à instalação em espaços públicos do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.