4° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (CLASSE II), gerados no Município de Arroio do Sal.
Licitações
CONTRATO N° 21/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento da Plataforma Mochila Digital, destinada ao atendimento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS.
6° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024
6° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de execução de obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professor Dietschi, localizada na Rua Florianópolis, nº 6215 no bairro Balneário Atlântico.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de bancadas em granito destinadas às cozinhas das Escolas Dietschi e Salvador.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de kit caixa acoplada, botões de acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades de saúde do município.
CONTRATO N° 22/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do Professor Daltro Monteiro (registro profissional nº 000.460-G/RS), especializado para a execução de Palestra/Jornada Pedagógica – Motivação e Auto Estima do time da Educação.
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO N° 19/2022
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO 19/2022, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para o Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, novos e sem uso, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Administração Pública Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DOS ASSENTOS E ENCOSTOS DOS BANCOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, CONFORTO E SEGURANÇA DO TRANSPORTE ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.