O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para Construção de Ciclovia no perímetro urbano do Município de Arroio do Sal/RS, compreendendo a execução de infraestrutura cicloviária integrada ao sistema viário existente, com implantação de pavimento em blocos intertravados de concreto, meios-fios, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical, bem como adequações de acessibilidade e passeio público. Local de Execução: Avenida Assis Brasil, no trecho compreendido entre o acesso ao Loteamento Morada do Bosque até o Pórtico de Acesso à RS-389, lado norte da via, conforme projetos e memorial descritivo, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
Licitações
5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
5° ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de assessoria em sistemas operacionais Linux (distribuição Ubuntu Server LTS) com a finalidade de manutenção preventiva, atualizações de pacotes e prover configurações de segurança dos Servidores de rede da Prefeitura.
CONTRATO N° 25/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para consulta CPF e CNPJ e comunicação de negativação enviada ao devedor, a título de atualização cadastral para prefeitura de arroio do sal.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2025, que tem por objeto fornecimento de solução pedagógica integrada composta por brinquedos, mobiliários pedagógicos, cama de descanso empilhável, materiais de faz de conta e organização, com acesso a plataforma digital formativa via QR Code e possibilidade de aquisição de livros físicos alinhados à BNCC, para atendimento às demandas da Educação Infantil do município.
CONTRATO N° 23/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do grupo musical Tropa SS para realização de 03 (três) apresentações artísticas nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, durante a programação oficial do Carnaval de Rua 2026, no Município de Arroio do Sal/RS.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 27/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames, diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.157.606/0001-59, com sede na Rua Coronel Almerindo Rehem, nº 82, Edf. Bahia Executive Center, Sala 404, Caminho das Árvores no Município de Salvador – BH, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Marco Antônio Barretti, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 07/2025, referente ao Pregão 07/2025, conforme solicitado através do Memorando 225/2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e pulseiras de classificação de gravidade, em cores padronizadas conforme protocolo de triagem, para utilização no Pronto Atendimento, visando assegurar a segurança do paciente, a correta identificação durante o atendimento e a adequada priorização dos casos conforme grau de urgência.
RESCISÃO DO CONTRATO N° 26/22
O presente contrato tem por objeto a rescisão do contrato, alinhado ao pedido de rescisão amigável.
CONTRATO Nº 17/2026
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento de sede compartilhada do Conselho Tutelar, do SAMU e do Almoxarifado, visando atender às necessidades de atendimento à população e às demandas administrativas dos respectivos setores.