O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Licitações
CONTRATO Nº 165/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de CLEIA REGINA HAUBERTY para realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo “O Encantador de Fantasmas”, a serem realizadas no Município de Arroio do Sal/RS, durante a programação da Semana Literária, conforme especificações, condições estabelecidas neste contrato e na proposta apresentada pela contratada.
REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, que solicita o cancelamento da licitação em razão da instauração de procedimento emergencial para a construção de carneiras, bem como da indisponibilidade de recursos para o prosseguimento do certame, determina a adoção dos trâmites previstos na legislação vigente e resolve REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº 11/2026, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.
CONTRATO Nº 169/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 1 (um) bloco funerário composto por 32 (trinta e dois) lóculos, na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, com área de construção de aproximadamente 33,06 m², compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em imóvel de propriedade do Município.
CONTRATO Nº 166/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet banda larga e interligação de rede para transmissão de dados, incluindo fornecimento de sistema/equipamentos em regime de comodato, destinados ao atendimento das secretarias e demais setores da administração municipal, conforme as condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas pela Secretaria de Administração.
CONTRATO Nº 167/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa ou profissional especializado para realização de apresentação artística de mágica, destinada à programação da Semana Literária do Município de Arroio do Sal, incluindo a execução integral do espetáculo, com conteúdo adequado ao público infantil e familiar, proporcionando entretenimento, interação, lazer e valorização das atividades culturais promovidas pelo Município.
CONTRATO Nº 163/2026
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa, profissional ou representante legal do setor artístico para a apresentação do espetáculo teatral “Raça”, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026, durante a programação da Feira do Livro/Semana Literária 2026.
CONTRATO Nº 168/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de telhas e materiais correlatos para atendimento imediato às famílias afetadas pelo evento meteorológico adverso ocorrido na madrugada de 21 de setembro de 2026, no Município de Arroio do Sal/RS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de construção de carneiras na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, em terreno de propriedade do Município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento, hospedagem, alimentação e manejo de cães recolhidos ou encaminhados pelo município de Arroio do Sal/RS, especialmente animais que, em razão de suas condições, comportamento, porte ou situação de vulnerabilidade, necessitem de abrigo adequado e cuidados específicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.