O presente Termo Aditivo tem como objetivo adequar o plano de trabalho e consequentemente o valor do repasse das parcelas futuras à Associação Vivendo Atos 29
Licitações
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ambulatorial, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 172/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada e assessoramento técnico-pedagógico, destinados a subsidiar o processo de construção e/ou atualização do Plano Municipal de Educação – PME, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas.
3º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026
3º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2026 que tem por objeto a inclusão de novos serviços/especialidades
ao Termo de Credenciamento nº 86/2026, oriundo do Chamamento Público nº 04/2026.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 11/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e da Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decretos nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023, e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna pública a Ata de Resultado Preliminar da Fase de Seleção dos inscritos classificados no Edital de Chamamento Público 10/2026- FOMENTO/PNAB.
ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026
A Prefeita Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições legais, vem através deste ACOLHER informação efetuada pelo Pregoeiro, constante no presente processo, determinando os demais trâmites estabelecidos na legislação vigente, e resolve ANULAR o Pregão Eletrônico n° 47/2026, nos termos do art. 71, III da Lei nº 14.133/2021.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ambulatorial, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino e às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Turismo, visando atender às atividades pedagógicas, recreativas, esportivas, projetos educacionais, eventos esportivos e demais ações institucionais promovidas pelas secretarias, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 170/2026
O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de veículo ônibus escolar pertencente à frota municipal, compreendendo cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e demais coberturas necessárias à proteção do patrimônio público e à segurança dos usuários.