O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
Licitações
CONTRATO Nº 162/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação, por inexigibilidade de licitação, do escritor Pedro Guerra, para realização de atividade cultural e literária, compreendendo palestra, bate-papo com o público e interação com os participantes, como parte da programação da Semana Literária – Feira do Livro 2026, promovida pelo Município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 97/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 97/2025, decorrente do Pregão nº 61/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição e instalação de playgrounds, brinquedos e bancos destinados à melhoria da infraestrutura das praças públicas do Município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 161/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada — o Grupo artístico “Os Peraltas”, para a realização de 02 (duas) apresentações de espetáculo infantil, no mesmo dia e local, no Município de Arroio do Sal/RS, a serem realizadas em 07 de outubro de 2026.
CONTRATO Nº 160/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do espetáculo teatral “Cuco – A Linguagem dos Bebês no Teatro”, da Caixa do Elefante Centro Cultural de Projetos e Pesquisas, compreendendo a realização de 02 (duas) apresentações, destinadas a bebês e crianças pequenas de 0 a 3 anos, no dia 06 de outubro de 2026, às 14h e 15h30min, integrando a programação da Semana Literária de Arroio do Sal/RS.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 153/2025
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 65/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 52/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo ambulatorial, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO Nº 151/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO Nº 150/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
CONTRATO Nº 145/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.