Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Vandalismo e à Depredação do Patrimônio Público no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
Leis
LEI Nº 3306/2025
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o Fundo Municipal de Defesa Civil e o Conselho Municipal de Defesa Civil de Arroio do Sal – RS e dá outras providências.
LEI Nº 3303/2025
Altera dispositivos do art. 9º da Lei 2.912 de 22 de novembro de 2021 que trata de Bolsa Auxílio para estagiários.
LEI Nº 3302/2025
Reconhece o Jogo de Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3301/2025
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais, pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal que possuam dependentes com deficiência e dá outras providências.
LEI Nº 3300/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3293/2025
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de período de recreio nos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino de Arroio do Sal.
LEI Nº 3297/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
LEI Nº 3295/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
LEI Nº 3294/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR); Cria Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências.