Altera dispositivo da Lei 2.428, de 20 de março de 2017.
Leis
LEI Nº 3291/2025
Autoriza a contratação em caráter emergencial, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretarias Municipais.
LEI Nº 3290/2025
Altera dispositivos da Lei 2.073 de 12 de janeiro de 2012.
LEI Nº 3289/2025
Altera dispositivo da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.
LEI Nº 3288/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
LEI Nº 3287/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3286/2025
Reconhece o “grau de bicicleta” como prática esportiva no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3285/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3284/2025
Altera o PPA, a LDO e abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3283/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaço público para exploração comercial e publicitária a empresas privadas e dá outras providências.