Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
2022
LEI Nº 2984/2022
Altera dispositivos I, II, III e IV do art. 9º da Lei 2.912 de 22 de novembro de 2021 que trata de Bolsa Auxílio e vale transporte para estagiários.
LEI Nº 2983/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2982/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2981/2022
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2980/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firma Termo de Fomento com o LIONS de Arroio do Sal, visando disponibilizar 160 consultas oftalmológicas.
LEI Nº 2979/2022
Altera a Lei 2.920, de 15 de dezembro de 2021 que autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 2978/2022
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências.
LEI Nº 2977/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o Clube União da Vila, reconhece como inexigível o chamamento público e dá
outras providências.
LEI Nº 2976/2022
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.