O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de revitalização do pórtico municipal de Arroio do Sal/RS e para a construção e montagem de decks e passarelas em madeira, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 69/2026
Contratação de FORAUTO – ARARANGUA para a prestação de serviços de revisão programada dos 80.000 km, com fornecimento de peças, filtros, lubrificantes e demais insumos necessários, bem como execução dos serviços de manutenção corretiva identificados durante a inspeção, da ambulância Ford Transit, placa JDK5B18, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, mantendo as condições da garantia de fábrica, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 69/2026.
ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026 – PNAE
Abertura prazo para contrarrazões ao recurso protocolado – Protocolo nº 7.715/2026.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 47/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 47/2025, decorrente do Pregão nº 33/2025, bem como reajuste dos valores da prestação de serviço de locação de 125 (Cento e vinte e cinco) contentores mensalmente, de 1000 litros/cada, NOVOS para coleta de resíduos sólidos no município de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 68/2026
Contratação de PINHO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA para a Peças para revisão de 70.000 km do veículo Chevrolet Spin (Placa JCG4I91) pertencente à Secretaria de Cidadania e Revisão de 70.000 km, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 68/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 161/2026
Contratação de ASSOC REC ESP CULTURAL UNIAO DA VILA para a execução de projeto destinado à realização do Campeonato de Bocha, por meio de recursos provenientes de emenda parlamentar impositiva. A parceria tem como finalidade promover a prática esportiva, incentivar a integração entre os participantes, fortalecer o esporte amador e proporcionar atividades de lazer e convivência à comunidade, conforme Processo de Inexigibilidade n° 161/2026.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação do sistema de iluminação pública na Avenida Arroio do Sal, no município de Arroio do Sal – RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE FOMENTO Nº 15/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município de Arroio do Sal e a Organização da Sociedade Civil UAS para a execução do projeto aulas de skate, destinado à oferta gratuita de aulas de skate à comunidade, visando à promoção do esporte, da inclusão social, da saúde, da convivência comunitária e do desenvolvimento físico, motor e psicossocial de crianças, adolescentes.
8° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023
8° ADITIVO AO CONTRATO N° 63/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens em comodato e instalação, prestação de serviços de segurança eletrônica por sistema de alarme continuo (24 horas ao dia) incluindo materiais, equipamentos e mão de obra; bem como serviços de controle e atendimento em caso de sinistro nos prédios públicos municipais.