Averba Tempo de Serviço à Servidora Pública Municipal Eliete Mariano Maia
Publicações Oficiais
Portaria 1111/2026
Determina a instauração de Processo de Sindicância
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 65/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, A presente contratação tem por objeto o fornecimento de kimonos destinados aos participantes da Oficina de Jiu-Jitsu do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculada à Secretaria Municipal da Cidadania, bem
como o fornecimento de kimonos, faixas e kits de patches personalizados destinados aos alunos do Projeto de Jiu-Jitsu desenvolvido no Centro Municipal de Educação Integral (CEMEI), vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE N° 165/2026
Aquisiçao serviço de: ATIVIDADE ARTÍSTICA “MINI-HISTÓRIAS DE BRINCAR COM LU ALCAÇUZ” EVENTO DE 2HS EM 01/08/2026″
CONTRATO Nº 133/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da apresentação artística do espetáculo Tributo Tim Maia, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, durante a programação oficial da 24ª Festa do Pescador, promovida pelo Município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 164/2026
Contratação de ASSOCIAÇÃO DA PRAIA BOM JESUS para a Repasse de recursos financeiros à Sociedade Amigos da Praia Bom Jesus para execução do projeto “A Capoeira como Instrumento de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes Carentes”, conforme Plano de Trabalho integrante do Termo de Fomento nº17/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 164/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 163/2026
Prestação de serviços de instrução de skate, visando à execução do Projeto “Aulas de Skate”, conforme previsto no Termo de Fomento nº 15, de 10 de julho de 2026.
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2022
5° ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2022, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 115/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 162/2026
Contratação de SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ARROIO DO SAL para a Repasse financeiro à Sociedade dos Amigos de Arroio do Sal (SAAS) para subsidiar a execução do projeto “Porto Brasil Capoeira: Instrumento de Inclusão Social de Crianças e Adolescentes Carentes” conforme Termo de Fomento nº16/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 162/2026.