O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes esportivos personalizados, compreendendo camisetas esportivas e jaquetas esportivas infanto-juvenis e adultas, destinados aos alunos, atletas e participantes das escolinhas esportivas, jogos escolares, campeonatos municipais e demais atividades esportivas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2026
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de recursos financeiros ao Termo de Colaboração nº 05 de 2026, com a finalidade de assegurar o cumprimento integral das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, em razão da elevação dos preços de mercado dos equipamentos necessários à execução da parceria.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tornearia, solda elétrica MIG e maçarico, por hora trabalhada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2026
A parceria tem como finalidade fomentar a prática esportiva no município, promovendo a inclusão social, a formação cidadã e a qualidade de vida de crianças, adolescentes e da comunidade em geral. Por meio da aquisição de materiais esportivos, será possível fortalecer as atividades ECAS pingue pongue, que atende gratuitamente jovens além de incentivar a realização de eventos e promoções voltadas ao esporte do pinguepongue. Dessa forma, a iniciativa contribui para o desenvolvimento social, educativo e esportivo da população beneficiada.
DECRETO MUNICIPAL N° 37/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre o Município de Arroio do Sal e a Organização da Sociedade Civil Associação Recreativa, Esportiva e Cultural União da Vila para a execução do projeto destinado à realização do Campeonato Municipal de Bocha, por meio da organização, coordenação e execução da competição esportiva, compreendendo o planejamento, a divulgação, a organização das etapas, a premiação, o apoio logístico e as demais ações necessárias ao desenvolvimento do evento, conforme o Plano de Trabalho.
TERMO DE FOMENTO Nº 17/2026
Proporcionar às crianças e adolescentes do nosso município, a cultura e a prática deste esporte através de aulas com professores e graduados possibilitando a disseminação da prática entre eles e ajudando na formação cultural e benefícios de um corpo saudável, bem como a mente.
Portaria 1162/2026
Concede Gozo restante de Férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Abigail da Silva Pereira Ribas
Portaria 1161/2026
Concede Gozo Restante de Férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Luciano Machado Ribas
Portaria 1160/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Mestre de Obras