Publicações Oficiais

TERMO DE FOMENTO Nº 23/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto “CAPOEIRA NA COMUNIDADE”, conforme Plano de Trabalho que integra este instrumento como Anexo I, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes da comunidade do Bairro Quatro Lagos e demais bairros próximos à sede da ONG/ASSOCIAÇÃO PAULA SANTOS MENGUE , por meio de atividades de lazer, esporte, capoeira, integração comunitária e ações de reflexão socioemocional.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de cadeira odontológica nova instalada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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TERMO DE FOMENTO Nº22/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros à ASAMAR, destinados ao incentivo, à valorização e ao fortalecimento do artesanato local, mediante o apoio às atividades desenvolvidas pelos artesãos do Município de Arroio do Sal, conforme as metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento.

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Politica de Privacidade

Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020