Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Fabiana Machado Bock
Publicações Oficiais
Portaria 1280/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Mailine Sparremberger
Portaria 1279/2026
Concede Licença Maternidade à servidora pública, do quadro não efetivo, Veridiane Kamila Vicenzi de Medeiros
Portaria 1278/2026
Designa Iara Schaly Scheffer como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 134/2026
Portaria 1277/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Adauri Fantinel Cabral
Portaria 1269/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Heloisa Nunes Zardeto, do cargo de Médico Clínico Geral
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e de uso geral, destinados a suprir as necessidades contínuas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para a futura aquisição de tubos e lajes de concreto, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Educação, Administração e de Cidadania, Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.