O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de vidros sob medida, espelhos, portas de abrir e correr em vidro com ferragens (portas completas e instaladas) e peças para fechaduras de portas de vidro separadamente, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo o fornecimento, confecção, impressão digital, instalação e retirada de adesivos autocolantes destinados à identificação institucional e à comunicação visual do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 82/2025, que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à assessoria para gestão das aplicações e investimentos dos recursos financeiros do RPPS, com base no DAIR e DPIN, incluindo análise de enquadramento às resoluções do CMN e à Política de Investimentos.
Portaria 1276/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia, em 2ª chamada, a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
Portaria 1275/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Técnico em Enfermagem (40 horas)
Portaria 1274/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Engenheiro Civil
Portaria 1273/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo
Portaria 1272/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia, em 2ª chamada, a candidata aprovada em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Servente
Portaria 1268/2026
Concede gozo restante de férias ao Servidor Público Municipal do quadro não efetivo, Eberson Junior Birnfeld
Portaria 1267/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Rosane de Fatima da Silva