4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Paulista, n° 144, centro, para fins exclusivos da sede do setor tributário.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 76/2026
Contratação de ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para a aquisição de materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 76/2026.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, camas hospitalares, macas de coleta e macas de flexão para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 1288/2026
Designa Ana Paula Simm Rangel Weber de Oliveira, servidora pública do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 141/2026
Portaria 1287/2026
Concede Gratificação de 15% ao servidor do quadro efetivo Jonatas da Silva Gonçalves
Portaria 1286/2026
Convoca do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Claudia Bock de Medeiros
Portaria 1285/2026
Retifica a Portaria 1232/2026, que Concede Gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro não Efetivo, Armando Zanela
Portaria 1284/2026
Altera a Portaria 602/2026, que Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arroio do Sal – COMDICA
Portaria 1283/2026
Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Fabrine Machado Moreira
Portaria 1282/2026
Concede Prorrogação de Licença de Saúde à servidora municipal, do quadro efetivo, Simone D’ Avila da Cunha