Contratação de ISRAEL REIS DE FREITAS para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 79/2026.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2026
Contratação de MARIA DE BARROS SCHVARSTZHAUPT para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 78/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026
Contratação de Ar Commerce do Brasil LTDA para a Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios destinados à Banda Municipal, visando à renovação, complementação e manutenção do acervo de equipamentos utilizados nas atividades culturais, educativas, cívicas e apresentações oficiais promovidas pelo Município conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 74/2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Portaria 1238/2026
Nomeia Tainara Juliana Vigano Gonçalves, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres – cc9
Portaria 1237/2026
Exonera a Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Tainara Juliana Vigano Gonçalves, do cargo de Coordenador de Programa – cc5
INEXIGIBILIDADE N° 177/2026
Contratação de GESTOR UM EDUCACAO LTDA para a inscrição no curso “TEMPOS DE (IN)CERTEZAS: Como o Cenário Mundial Impacta a Gestão dos RPPS”, conforme Processo de Inexigibilidade n° 177/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 179/2026
Contratação de ERACI MEDEIROS PADILHA 77878132020 para a execução de serviços de manutenção e adequação de área externa da escola Magia do Aprender, incluindo retirada e recolocação de meio-fio, retirada e reassentamento de blocos de concreto intertravados, regularização e nivelamento do piso, execução de base de pó de brita e plantio de grama., conforme Processo de Inexigibilidade n° 179/2026.
TERMO DE CREDENCIAMENTO – CONTRATO 134/2026
O presente termo de credenciamento/contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 70/2025
O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 70/2025, decorrente do Pregão nº 45/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de kit automatizador de portão, peças diversas para manutenção e prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em portões eletrônicos, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.