RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas, camas hospitalares, macas de coleta e macas de flexão para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.

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1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 68/2025

O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 68/2025, decorrente do Pregão nº 40/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de instrumentos musicais e acessórios para manutenção, destinados às atividades de ensino musical nas escolas municipais de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

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1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 67/2025

O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 67/2025, decorrente do Pregão nº 40/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de instrumentos musicais e acessórios para manutenção, destinados às atividades de ensino musical nas escolas municipais de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

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1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/2025

O objeto da presente ata trata da renovação da Ata de Registro de Preços nº 65/2025, decorrente do Pregão nº 40/2025, bem como reajuste dos valores da aquisição de instrumentos musicais e acessórios para manutenção, destinados às atividades de ensino musical nas escolas municipais de Arroio do Sal, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2026

Contratação de COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILI para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 84/2026.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2026

Contratação de LEONEL GERMANN TRISCH para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 83/2026.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 82/2026

Contratação ARIANA SCHVARSTZHAUPT LIMA para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 82/2026.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 81/2026

Contratação ELIANA DE RAMOS SCHUVARTZHAUPT DE OLIVEIRA para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 81/2026.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 80/2026

Contratação de JOSE ILARIO DE BARROS para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 80/2026.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020