Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora do quadro efetivo, Shaiene Rodrigues Brocca
Publicações Oficiais
Portaria 1324/2026
Designa Marcia Moreira Schorn Cardoso, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 152/2026
Portaria 1323/2026
Revoga a Portaria 1309/2026, que Designa Marcia Moreira Schorn Cardoso, servidora pública do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 140/2026
Portaria 1322/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Ana Clara Bernardo Irion, do cargo de Médico Veterinário
Portaria 1321/2026
Designa Jessica Silva Silveira, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 141/2026
Portaria 1320/2026
Concede gratificação pela docência com alunos especiais aos servidores do quadro permanente do magistério
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2026
Contratação de Suzana de Sousa Santos Floricultura para a aquisição de mudas de flores ornamentais destinadas à implantação, reposição e manutenção dos canteiros das praças, jardins e demais áreas verdes públicas do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas, visando à conservação do paisagismo urbano, ao embelezamento dos espaços públicos e à promoção do bem-estar da população, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 77/2026.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 143/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames e diagnósticos laboratoriais.
CONTRATO Nº 142/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação direta, por dispensa de licitação emergencial, para aquisição de materiais ambulatoriais (álcool etílico 70º gel, cuba rim inox, esfigmomanômetro, espéculo vaginal, fita teste de ácido peracético, vaselina líquida, sonda Foley e sonda de gastrostomia), destinados às Unidades de Saúde do Município de Arroio do Sal/RS.