O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo suv, destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de arroio do sal, para transporte administrativo, apoio às equipes de saúde e demais atividades institucionais, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 88/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para aquisição de uniformes completos para os integrantes da Banda Municipal de Arroio do Sal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 87/2026
Contratação de RODRIGO LUNARDI para a prestação de serviços de abrigo, hospedagem e manejo de 01 (um) cão da raça Pit Bull, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 87/2026.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem, instalação, operação e suporte técnico de caminhão-palco, caminhão trio elétrico, palcos, sistemas de sonorização, iluminação, grupos geradores e painel de led, por diárias, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios de forma futura e fracionada, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 86/2026
TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA para a Locação de ônibus para transporte de mesários dia 25/08 – treinamento, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 86/2026.
ERRATA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2026
1. Fica definido que a entrega dos materiais de limpeza deverá ser realizada nos seguintes endereços:
a) Secretaria de Saúde: Rua Caroba, nº 1325, Cristo Rei.
b) Almoxarifado: Rua Joaquina Vargas, nº 173, Centro.
2.Os demais termos do Edital de Pregão Eletrônico 56/2026 permanecem inalterados.
CONTRATO N° 141/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fiscalização, captura, transporte e recolhimento de animais de grande porte, tais como equinos, bovinos e outros de características semelhantes, encontrados soltos em vias públicas e demais áreas de domínio público do Município.
TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL – CONTRATO Nº 72/2026
O presente contrato tem por objeto, de comum acordo entre as partes, a extinção do nº 72/2026, celebrado em 24 de abril de 2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em assessoria técnica para captação de recursos, a partir de 24 de agosto de 2026.
Portaria 1318/2026
Cessa gratificação pela docência com alunos especiais aos Servidores do quadro permanente do Magistério