Concede reajuste do URV de 1,52%, à servidora aposentada, Silvana Nogueira Pena
Publicações Oficiais
Portaria 1330/2026
Concede reajuste do URV de 1,52%, à servidora Maria das Graças dos Santos
Portaria 1329/2026
Concede reajuste do URV de 1,52%, à servidora Flavia Rosa de Jesus
Portaria 1328/2026
Concede reajuste do URV de 1,52%, à servidora Cinaira Dalpiaz Peres
Portaria 1327/2026
Concede reajuste do URV de 1,52%, ao servidor Alesandro Chaves da Silva
INEXIGIBILIDADE N° 182/2026
Contratação de GILMAR CASSOL EDITORA para fornecimento de obras literárias de autoria da patrona da Feira do Livro, Leia Cassol, destinadas à Confecção e impressão de livros e revistas e às atividades da Feira do Livro do Município, conforme Processo de Inexigibilidade n° 182/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 181/2026
Contratação de 65.804.210 EDUARDO RANGEL INGRASSIA para a prestação de serviço de formação continuada presencial, destinada aos profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal, com o tema “Plano Municipal de Educação e Práticas Pedagógicas: planejamento, participação e construção coletiva”, conforme Processo de Inexigibilidade n° 181/2026.
TERMO DE FOMENTO Nº20/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dietschi para a contratação de instrutor destinado à orientação, ensaio, formação e acompanhamento dos integrantes da Banda Escolar, visando ao desenvolvimento de atividades musicais, culturais, educacionais e de integração dos alunos.
Portaria 1326/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal do quadro não efetivo, Daniela Severo Guimaraes
DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2026
O Prefeito Municipal de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.