Concede gozo restante de férias ao servidor Público Municipal do quadro efetivo, Adriano José Staruck
Publicações Oficiais
Portaria 1571/2026
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal do Quadro Efetivo, Silvia Regina Martins
Portaria 1569/2026
Anula a Portaria 1530/2026, que designa Cosme Olandy Viegas Gonçalves para a secretaria da Saúde
Portaria 1568/2026
Exonera Manoel Antonio Silveira de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Departamento – cc6
Portaria 1567/2026
Exonera, a pedido, Caroline Costa e Silva da Rosa, do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem
INEXIGIBILIDADE N° 207/2026
Contratação de ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES MUNIC DE ARROIO para Repasse de recursos financeiros a Associação dos Artesãos do Município de Arroio do Sal – ASAMAR para execução do Projeto “A Expressão do Artesanato na Conexão da Comunidade” conforme Processo de Inexigibilidade n° 207/2026.
Portaria 1566/2026
Exonera, a pedido, Aline Marques Vieira, do cargo efetivo de Psicopedagogo
Portaria 1565/2026
Designa Andre Luiz Souza, servidor público do quadro efetivo, como fiscal de Ata de Registro de Preços nº 135/2026
Portaria 1564/2026
Nomeia Camila Niewinski para exercer o cargo em comissão de Coordenador do CRAS – cc9
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante locação de ônibus executivo, destinado ao transporte de mesários para participação em treinamento promovido pela Justiça Eleitoral.