ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais voltados ao bem-estar animal, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do
Município de Arroio do Sal/RS.
Publicações Oficiais
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022, que tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de compensação entre o INSS x RPPS e RPPS x RPPS, previsto na Lei 9.796/99.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 130/2025
Aquisição de vidros para retro escavadeira MULLER – Placa JCC0D63 – Sec de Obras.
TERMO DE FOMENTO Nº 12/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a permanência e apoio as forças de segurança pública alocadas em Arroio do Sal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129/2025
Material e Serviço para manutenção elétrica veículo placas IZJ6D70.
LEI Nº 3259/2025
Dispõe Sobre a Organização e Retirada de Fiação em Desuso ou Irregular Abaixo de 4 Metros em Vias Públicas do Município de Arroio e dá outras Providências.
LEI Nº 3258/2025
O Programa “Plantando o Amanhã” no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Arroio do Sal, com foco na conscientização ambiental e reflorestamento com espécies nativas em áreas públicas e de compensação ecológica, e dá outras providências.
LEI Nº 3257/2025
Institui o Programa “Semeando o Futuro – Educação Ambiental na Prática” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
CONTRATO N° 51/2025
O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços visando contratação de empresa especializada para execução do remanescente da obra de ampliação da cobertura do Centro de Triagem de Resíduos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 128/2025
Contratação da empresa HIEGER DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA M para a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO VEÍCULO PLACAS JCA7J40 conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 128/2025.