O objeto da contratação é a participação de servidor municipal em curso on-line
promovido pela DPM Educação, intitulado Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº
132/2023, LC nº 214/2024 e os Principais Aspectos Jurídico-Procedimentais do IBS , com
carga horária de 8 horas, visando à capacitação técnica quanto às recentes alterações no
sistema tributário nacional e seus reflexos na gestão fiscal municipal.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 127/2025
Contratação de EDILSON PAULINO para a Contratação de empresa para fornecimento de peças para realizar a
manutenção do veiculo Spin, placa IYE93 67, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 127/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 101/2025
Inscrição de servidores no curso aspectos jurídicos para a contratação de
manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra na DPM Educação
LTDA. Servidores: Sergio Leandro Dupont de Sousa, Luana Neukirchen e Felipe Pinheiro
Prestes
DISPENSA N° 126/2025
SERVIÇOS REVISÃO, MANUTENÇÃO E PEÇAS AGRALE/VOLARE PLACAS JBV1H96.
INEXIGIBILIDADE N°100/2025
Contratação de DPM EDUCAÇÃO LTDA, para Curso sobre HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DE LICITANTES: O QUE EXIGIR E COMO ANALISAR, no valor de R$ 1.358,10 (mil trezentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) conforme Processo de Inexigibilidade n°100/2025.
CONTRATO N° 53/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da banda TCHÊ BARBARIDADE, referência nacional na música tradicionalista gaúcha, para a realização de apresentação artística ao vivo durante a 23ª Festa do Pescador, no município de Arroio do Sal/RS, a ser realizada no dia 31 de julho, com início previsto para as 22h.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de Ampliação da E.M.E.F. Prof. Raimundo Fernandes de Oliveira, com área de ampliação de salas de aula, a reformar e pergolado, localizada na Avenida Rio Branco nº 307, Areias Brancas, Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de carneiras, sendo estas a S15 e S20 no Cemitério Municipal, localizado em área de propriedade do município, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º424 de 30 de dezembro de 2016.
INEXIGIBILIDADE N° 99/2025
Capacitação para servidora Amanda, do setor de R.H, junto à DPM Educação sobre
“Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as
obrigações a serem atendidas”.
3º ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2024
3º ADITIVO AO CONTRATO 101/2024, que tem por objeto a ampliação e reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Bem Me Quer, localizada na Rua Gustavo Raupp no Município de Arroio do Sal.