O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de materiais esportivos a serem utilizados nas competições esportivas e recreativas promovidas pelas Secretarias Municipais de Turismo e de Educação do Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de locação de veículos automotivos, sem motorista, por meio de Sistema de Registro de Preços, incluindo quilometragem livre, seguro total, manutenções preventivas e corretivas (abrangendo serviços mecânicos, elétricos e de pneus), assistência 24 (vinte e quatro) horas, disponibilização de veículo reserva quando necessário, além da inclusão do serviço de TAG de pedágio com uso ilimitado e sem restrição de valor para o veículo destinado ao Gabinete do Prefeito, de forma a atender às necessidades operacionais do Gabinete do Prefeito e do Conselho Tutelar, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
INEXIGIBILIDADE N° 110/2025
Contratação de ECOTIMBER KIDS LTDA para a Fornecimento de solução pedagógica integrada composta por brinquedos, mobiliários pedagógicos, cama de descanso empilhável, materiais de faz de conta e organização, conforme Processo de Inexigibilidade n° 110/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 109/2025
Contratação de SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ARROIO DO SAL para a Repasse conforme Emendas vereadores visando parceria, apoio e fomento à prática da capoeira como instrumento de inclusão social, valorização cultural e
desenvolvimento comunitário, conforme Processo de Inexigibilidade n° 109/2025.
Portaria 1421/2025
Designa Deivid da Silva da Rosa, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 73/2024
Portaria 1420/2025
Concede Gratificação de 15% à servidora do cargo efetivo Luciane Strege
Portaria 1419/2025
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Cimara Bittencourt Marteganha Alves
Portaria 1418/2025
Designa servidor público municipal do quadro não efetivo, André Luis Luza, para a Secretaria Municipal da Fazenda
Portaria 1417/2025
Designa servidora pública municipal do quadro não efetivo, Amanda Rockenbach Boff, para a Procuradoria Geral do Município
CONTRATO Nº 54/2025
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Federal nº 231, Bairro Magnus, município de Arroio do Sal, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura pelo prazo de 12 (doze) meses.