Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Jessica Rodrigues Balduino Nunes, do cargo de Diretor de Departamento – cc6
Publicações Oficiais
Portaria 1561/2025
Nomeia Bruno Brizola Bergues Duro, para exercer o Cargo em comissão de Diretor de Departamento – cc6
CONTRATO Nº 65/2025
O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano localizado na Rua Alegrete, nº 645, Bairro Malinsky, no município de Arroio do Sal/RS, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Agricultura.
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 26/22
3° ADITIVO AO CONTRATO N° 26/22, que tem por objeto a prestação de serviços para consulta cpf e cnpj e comunicação de negativação enviada ao devedor, a título de atualização cadastral para prefeitura de arroio do sal.
LEI Nº 3285/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3284/2025
Altera o PPA, a LDO e abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2023
2° ADITIVO AO CONTRATO N° 36/2023, que tem por objeto a contratação de seguro veicular para a frota do Município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 129/2025
Contratação de INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA para a CERTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS E MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS conforme Processo de Inexigibilidade n° 129/2025.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 44/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 76/2025
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de exames,
diagnósticos laboratoriais e consultas médicas.