O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis para eventos de pequeno, médio e grande porte no município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 51/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°184/2025
A contratação, de DF FRANCE LTDA para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA/GEOMETRIA E BALANCEAMENTO, E PEÇAS EM VEÍCULO – PLACAS JDD8C79 – (EM GARANTIA) e PEÇAS, no valor de R$ 2.143,54 (dois mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Processo de Dispensa de Licitação n°184/2025.
SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 –3º Bimestre de 2025

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.
O RREO apresenta de forma resumida as receitas e despesas realizadas pela prefeitura nos últimos dois meses, além de demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano em curso. Essas informações são fundamentais para que a população possa avaliar a eficiência da gestão pública e cobrar melhorias onde for necessário.
Mais do que uma obrigação legal, a qualidade e precisão das informações contidas no RREO são essenciais para a elaboração do Balanço Nacional pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este balanço contribui para a análise macroeconômica e a formulação de políticas públicas em âmbito nacional. Além disso, os dados coletados através do RREO são utilizados na composição do “Custo Brasil”, que avalia os fatores que influenciam a competitividade do país no cenário global.
A publicação do RREO deve ser feita tanto no site oficial da prefeitura quanto no mural da sede do governo municipal, de forma clara e acessível a todos os interessados. Dessa forma, a prefeitura de Arroio do Sal reafirma o seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, dando aos cidadãos a oportunidade de participar ativamente do processo democrático.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 – Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, para fins de Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações relativas ao PNAE, e, subsidiariamente pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Os interessados (Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até as 14:00 horas do dia 15 de agosto de 2025, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através do Processo Administrativo 8.442/2025.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de mudas de árvores frutíferas destinadas ao plantio em praças públicas do Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; do Decreto Municipal nº 10/2023 e do Decreto Municipal 37/2025.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 183/2025
Contratação de EDILSON PAULINO para o SERVIÇOS REF. A TESTE E DIAGNÓSTICO DE BATERIA 50A VEÍCULO PLACAS JB04B49 conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 183/2025.
Portaria 1559/2025
Nomeia, em 2ª chamada, Jorge Ubirajara Gomes Ravaroto, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Motorista D
Portaria 1558/2025
Nomeia, em 2ª chamada, Ricardo Genesis de Sousa Dias, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Motorista D
Portaria 1557/2025
Nomeia, em 2ª chamada, Jefferson de Oliveira, candidato aprovado em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Motorista D