Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR); Cria Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências.
Publicações Oficiais
CONTRATO N° 99/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de atividades literárias e culturais na Feira do Livro de Arroio do Sal – 2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 399/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MONITOR.
INEXIGIBILIDADE N° 152/2025
A contratação de PSA CURADORIA DE PALESTRAS LTDA para a Contratação do palestrante Bráulio Bessa, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) conforme Processo de Inexigibilidade n° 152/2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025
1. Retifica-se a tabela constante no item 1 – Objeto quanto aos lotes/itens 09/01, 10/01, 12/01 e 19/01.
2. As demais disposições do Edital de Chamamento Público n° 03/2025 permanecem inalteradas.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de Ampliação do CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de tintas para pintura dos prédios públicos municipais, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 398/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais.