Concede Gozo restante de Férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, José Antonio de Deus Monteiro
Publicações Oficiais
Portaria 1783/2025
Altera a Portaria 240/2023 e Designa Deivid da Silva da Rosa como fiscal do Contrato nº 05/2023
Portaria 1782/2025
Designa Edria Schaly Melo, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 99/2025
Portaria 1781/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora pública municipal, do quadro efetivo, Leonete Maria Machado
Portaria 1780/2025
Determina retorno, com limitações, de Almerinda Valdete Rodrigues Ferraz, servidora do quadro efetivo, ao trabalho
Portaria 1779/2025
Concede prorrogação de Licença de Saúde a servidora municipal, do quadro efetivo, Debora de Oliveira Bocchi
Portaria 1778/2025
Altera a portaria 1486/2024, e Designa Claiton Oliveira de Souza como fiscal do Contrato nº 176/2024
INEXIGIBILIDADE N° 153/2025
Empenho destinado à liquidação das tarifas de fornecimento de água das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os ESFs, a sede da Secretaria, o Pronto Atendimento e a AMENT, garantindo a continuidade dos serviços essenciais à saúde pública.
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 68/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva,
LEI Nº 3295/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.