Fixa as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, estabelecendo condições para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Arroio do Sal, em conformidade com as atualizações normativas nacionais.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 248/2025
Contratação de empresa especializada para realizar o transporte em ônibus 44 lugares, do grupo de crianças e adolescente pertencentes a Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV , do Centro de Referência
da Assistência Social – CRAS.Viagem de Arroio do Sal/Torres no dia 30 de outubro de 2025.
EDITAL PRO-LEEI Nº 03/2025
A Secretaria Municipal da Educação de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições e conforme as “Orientações aos Municípios Riograndenses Adesos ao Pro-LEEI 2025/2026”, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo para Formador(a) Municipal do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI).
1º ADITIVO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 66/2024
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE,
TERMO DE FOMENTO Nº 25/2025
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a realização do evento “A TRILHA DO PESCADOR” a ser realizado nos dias 14 e 15 de novembro de 2025, com a finalidade de promover o desenvolvimento turístico do nosso município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2025
Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2025
Abre crédito adicional suplementar.
Portaria 1943/2025
Homologa a Conclusão do Estágio Probatório de Servidores Públicos Municipais
Portaria 1942/2025
Homologa a Conclusão do Estágio Probatório de Servidores Públicos Municipais
Portaria 1941/2025
Concede Gozo Restante de Férias ao Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, André Luís Luza