Nomeia Raisa Barbosa Monteiro, candidata aprovada em concurso público, para exercer a função do cargo de provimento permanente de Nutricionista
Publicações Oficiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 436/2025
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA NOMEAÇÃO O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.
CONTRATO Nº 114/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema informatizado de gestão pública municipal, na forma de licença de uso (locação).
INEXIGIBILIDADE N° 183/2025
Contratação Daniel Scola Treinamento em Recursos Humanos Ltda para a palestra do autor Daniel Scola para a Feira do Livro 2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 183/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 254/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria da Fazenda tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de Lacre tipo espinha de peixe, com comprimento de 24,5 cm, em cartelas de 10 unidades e Plaqueta de identificação de cabos conforme NBR 15214.
LEI Nº 3309/2025
Altera o artigo 9º da Lei nº 1.926, de 31 de agosto de 2010, que autoriza o Município a regulamentar e autorizar o uso dos quiosques na Beira Mar, e dá outras providências.
LEI Nº 3308/2025
Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança nas escolas da rede pública municipal de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3307/2025
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Vandalismo e à Depredação do Patrimônio Público no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
LEI Nº 3306/2025
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o Fundo Municipal de Defesa Civil e o Conselho Municipal de Defesa Civil de Arroio do Sal – RS e dá outras providências.
CONTRATO N° 130/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação do autor ANDRÉ SAUT como patrono na Feira do Livro no município de Arroio do Sal do dia 12 a 16 de novembro de 2025. no município de Arroio do Sal/RS.