A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, com critério de julgamento de menor preço por item, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos musicais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme condições e exigências constantes neste Edital de Contratação Direta.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter, com a potência de 30.000 BTUs, com controle remoto (sem instalação), para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Arroio do Sal-RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de placas de inauguração com brasão, placa de homenagem com brasão e estojo em veludo, placas de identificação sala/porta com brasão, brasão em caixa, placa com “atual prefeito” com moldura, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para o fornecimento de lixeiras para coleta seletiva, confeccionadas em polietileno de alta densidade (PEAD) ou polipropileno (PP), dotadas de tampas basculantes, suportes metálicos e identificação por cores e adesivos, em conformidade com as normas da ANVISA, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para a aquisição de livros didáticos, paradidáticos e literários, em língua portuguesa e estrangeira, destinados ao atendimento das demandas
pedagógicas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2025
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços para a aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos destinados às escolas da rede municipal de ensino de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2025
O PREFEITO EM MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objetivo o registro de preços unitários para aquisição de pneus e câmaras para a frota veicular pertencente a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei 3300/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 185/2025
Contratação do grupo musical The Teacher s Trio para apresentação artística ao vivo na Feira do Livro 2025, no dia 15 de novembro, às 11h, com duração aproximada de 1h30min, em espaço definido pela organização do evento.
CONTRATO N° 129/2025
O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de materiais elétricos e componentes utilizados na instalação, manutenção e ampliação da rede municipal de iluminação pública, incluindo luminárias LED, braços metálicos para poste, relés fotoelétricos, cabos elétricos, parafusos e demais itens.