Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ALCEMAR VURDEL – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.390.716/0001-69, com sede na Rua Piratini, nº 562 – Bairro Centro no Município de Butiá-RS, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Alcemar Vurdel, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 01/2025, referente ao Pregão 85/2024, conforme solicitado através do Memorando 482/2026.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 35/2026
Repasse financeiro à União Arroio-Salense de Skate – UAS, por meio de Termo de Fomento, destinado à cooperação para a realização do Campeonato Municipal de Skate de Arroio do Sal, conforme Plano de Trabalho aprovado.
INEXIGIBILIDADE N° 34/2026
Contratação de FAMURS – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MU para a contribuição mensal à FAMURS referente ao exercício de 2026, a fim de manter a vinculação institucional, conforme Processo de Inexigibilidade n° 34/2026.
1º ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO 20/2025, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua. José Lotufo, nº 559, Praia Rondinha, Arroio do Sal-RS, para fins exclusivos da Secretaria de Obras.
CONTRATO N° 16/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação do Daniel Torres para a realização de um show com a duração de 90 minutos, evento que será realizado no dia 31 de janeiro de 2026, na Praça da Emancipação, no município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 33/2026
Contratação de apresentação artística e palestra motivacional, a ser realizada pelo artista ANDRÉ DAMASCENO, no âmbito da Jornada Pedagógica do Município de Arroio do Sal 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, a ocorrer no dia 10 de fevereiro de 2026, destinada aos profissionais da educação da rede municipal de ensino.
CONTRATO Nº 6/2026
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de aquisição de USINA COMPLETA PARA PRODUÇÃO DE BLOQUETES/PAVS/PAVERS (PISO INTERTRAVADO PRÉ-MOLDADO DE CONCRETO/PRÉ-MOLDADO DE ARGAMASSA VIBRADA) para as demandas da Secretaria Municipal de Obras do município de Arroio do Sal/RS.
Portaria 295/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Tatiele Wiedemann
Portaria 294/2026
Exonera, a pedido, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Daniele Tassinari Gonçalves
Portaria 293/2026
Designa Manoel Antonio Silveira de Oliveira, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 17/2026