Altera a portaria 209/2026, que Nomeia os Servidores Municipais de Cargo Efetivo, para o exercício de Função Gratificada
Publicações Oficiais
Portaria 291/2026
Cessa o pagamento da Função Gratificada aos Servidores Públicos Municipais de cargo efetivo
Portaria 290/2026
Concede Gozo Restante de Férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Efetivo, André Camargo Volpato
CONTRATO N° 05/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 32, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 04/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 25, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 03/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 11, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 02/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 05, tipo “quiosque” à beira-mar.
CONTRATO N° 01/2026
O presente contrato tem por objeto a concessão onerosa de uso do ponto comercial nº 02, tipo “quiosque” à beira-mar.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para construção de ponte sobre o “Arroio do Caniço” no Município de Arroio do Sal, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.