O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.
Publicações Oficiais
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de 05 (cinco) passarelas em madeira para acesso às praias e áreas de interesse turístico no Município de Arroio do Sal/RS, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
CONTRATO N° 09/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.
CONTRATO N° 08/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.
SICONFI – RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025 – 6º Bimestre de 2025

A publicação bimestral do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma obrigação legal para todas as prefeituras municipais, incluindo Arroio do Sal. Essa medida visa garantir a transparência e o controle das contas públicas, permitindo que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo aplicado.
RGF – Relatório de Gestão Fiscal 2025 – 2º semestre (SICONFI)

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um documento de extrema importância para o município de Arroio do Sal e está alinhado com os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Lei Complementar nº 101/2000. Esse relatório é uma prestação de contas detalhada da gestão financeira do poder público municipal em relação às suas receitas, despesas, dívidas e outros aspectos econômico-financeiros.
Enviamos semestralmente o Relatório de Gestão Fiscal ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), uma plataforma do Governo Federal que centraliza e disponibiliza os dados fiscais de todas as esferas governamentais. Dessa forma, garantimos a transparência e o acesso às informações fiscais do município para toda a população e órgãos fiscalizadores.
No Relatório de Gestão Fiscal, são apresentados indicadores e metas fiscais que possibilitam o acompanhamento e a análise da saúde financeira do município. Entre as informações contidas no documento, destacam-se:
- Receitas e Despesas: Detalhamento das receitas arrecadadas e das despesas realizadas pelo município, evidenciando a execução orçamentária.
- Índices de Gastos: Apresentação dos índices de gastos com pessoal, educação e saúde, de acordo com os limites estabelecidos pela LRF.
- Endividamento: Informações sobre o endividamento municipal, incluindo empréstimos e financiamentos.
- Cumprimento de Metas Fiscais: Avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas no início do exercício financeiro.
- Riscos Fiscais: Identificação e análise dos riscos que possam afetar a situação financeira do município.
A qualidade e precisão das informações contidas no RGF são cruciais para a elaboração de estatísticas fiscais nacionais pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Essas estatísticas são fundamentais para a formulação de políticas públicas e para a avaliação da sustentabilidade fiscal do país. Além disso, os dados do RGF contribuem para a análise do “Custo Brasil”, que influencia a competitividade do país no cenário internacional.
Compartilhar essas informações é essencial para a construção de uma gestão transparente e eficiente, permitindo à população acompanhar de perto como os recursos públicos estão sendo administrados e aos órgãos fiscalizadores avaliar a saúde financeira do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026, que tem por objeto a aquisição de materiais ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
INEXIGIBILIDADE N° 36/2026
Contratação de instituição especializada para a realização de formação continuada de professores, por meio de palestras presenciais, com carga horária total de 4 (quatro) horas, a serem ministradas por docentes com titulação de doutorado, destinadas aos professores efetivos dos Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal, abordando as temáticas de Alfabetização, Leitura e Escrita, a ser realizada no Município de Arroio do Sal/RS, na data de 09 de fevereiro de 2026.
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022, que tem por objeto a locação do imóvel situado na Av. Assis Brasil, n° 1251, localizado na parte térrea do imóvel, no Bairro Novo Arroio do Sal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Saúde tem por objeto Aquisição de Câmara Fria de transporte de vacinas com tensão: 110/220 bivolt, volume interno: 50 litros, temperatura de trabalho: +2°C a +8°C, com registro da ANVISA.