Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Celso Orizio Kroth
Publicações Oficiais
Portaria 300/2026
Nomeia Aylla Geovana Caetano Lopes Tambara, para exercer o Cargo em comissão de Supervisor de Equipe – CC4
Portaria 299/2026
Nomeia Sidnei Antônio Girotto Mainardi, para exercer o Cargo em comissão de Diretor de Departamento – cc6
Portaria 298/2026
Convoca do Gozo de Férias, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Jeferson de Jesus Vargas
Portaria 297/2026
Concede Gratificação Especial de Função GEF IV, à servidora do quadro efetivo, Daniela da Silva Lumertz
Portaria 296/2026
Cessa pagamento de Gratificação Especial de Função, GEF IV, à servidora pública municipal do quadro permanente, Flavia Rosa de Jesus
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras o objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de guincho dentro dos limites municipais.
INEXIGIBILIDADE N° 37/2026
“Formação Docente para Inclusão: Estratégias de Manejo e Adaptações Pedagógicas”, destinada aos(às) professores(as) da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.
CONTRATO N° 19/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação de apresentação artística e palestra motivacional, a ser realizada pelo artista ANDRÉ DAMASCENO, no âmbito da Jornada Pedagógica do Município de Arroio do Sal – 2026.
CONTRATO N° 11/2026
O presente contrato tem por objeto a aquisição de Pulverizador costal com bateria de litio-ion recarregável para uso em BRI (Borrifação Residual Intradomiciliar), Respirador purificador de ar semifacial (CA48816), Macacão segurança descartável (CA 34187) e Luva Nitrílica sem forro (CA25313) para cumprimento do programa de combate à dengue do Ministério da Saúde.