Curso DPM – ESOCIAL E IRRF: A Substituição da DIRF pelo ESOCIAL, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ULTRA AIR COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 15.158.729/0001-68, com sede na Rua Rodrigues Alves, nº 39 – Bairro Genuíno Sampaio, no Município de Campo Bom-RS, neste ato representado pelo seu responsável legal, Sr. Mauro Henrique Nascimento, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 03/2025, referente ao Pregão 04/2025, conforme solicitado através do Processo Administrativo 950/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 38/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, compreendendo 35 (trinta e cinco) inspeções, com periodicidade semestral, destinadas aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 308/2026
Torna sem efeito a Portaria que nomeia o candidato aprovado em concurso público, para exercer função do cargo de provimento permanente de Monitor
Portaria 307/2026
Estabelece as limitações da servidora efetiva, Thais Andrieli Assunção Venzo
Portaria 306/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Vaneila de Matos Menger
Portaria 305/2026
Concede Licença Maternidade à servidora pública, do quadro efetivo, Jayne Martins de Medeiros de Souza
Portaria 304/2026
Designa Francieli da Silva Rosa, servidora pública do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 16/2026
Portaria 303/2026
Designa Oscar Emilio Schaly, servidor público do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 008 ao 011/2026
Portaria 302/2026
Designa Eberson Junior Birnfeld, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 015/2026