Designa Renata de Oliveira Nabinger, como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 026 ao 051/2026
Publicações Oficiais
Portaria 560/2026
Designa Daniela Dutra Nunes Vieira, servidora pública do quadro efetivo, como fiscal do contrato nº 43/2026
Portaria 559/2026
Concede Gozo de Férias a Servidora Pública Municipal, do Quadro Não Efetivo, Jessica Padilha de Quadros
Portaria 558/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Amanda Pagel Pereira
Portaria 557/2026
Convoca do Gozo de Férias, o Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Adriano José Staruck
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026
O Município de Arroio do Sal comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Público Oficial, pessoa física ou jurídica devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS, para a prestação de serviços especializados de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis, veículos, equipamentos, materiais inservíveis e eventualmente bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Arroio do Sal/RS, conforme TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo I a este instrumento.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório, para a Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025
1º ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 26/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de bandas/artistas locais interessadas em prestar serviços especializados de shows em eventos municipais, visando fomentar projetos culturais no município de Arroio do Sal.
INEXIGIBILIDADE N° 91/2026
Contratação de FEDERACAO GAUCHA DE PINGUE PONGUE para a realização de uma etapa do Circuito Estadual de Pingue Pongue, a ser realizada no município de Arroio do Sal/RS, no dia 21 de março de 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 91/2026.
RESCISÃO DO CONTRATO N° 13/2024
O presente contrato tem por objeto a rescisão do contrato, alinhado ao pedido de rescisão amigável.