Concede Gratificação de 15% à servidora do cargo efetivo Valeria de Freitas Mattos
Publicações Oficiais
Portaria 571/2026
Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Zilda Medeiros de Freitas de Quadros
Portaria 564/2026
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Silvana Nogueira Pena
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 11/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, com disponibilização de profissionais médicos Clínicos Gerais devidamente habilitados, para atuação em plantões presenciais de: 08 (oito) horas, 12 (doze) horas e 24 (vinte e quatro) horas, nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS, conforme escalas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações; e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 570/2026
Concede Gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Não Efetivo, Francieli da Silva da Rosa
Portaria 569/2026
Concede gozo de Férias ao Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Oscar Emilio Schaly
Portaria 568/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro não Efetivo, Anderson Schefer Dimer
Portaria 567/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Luciane Stedile
Portaria 566/2026
Convoca do Gozo de Férias, a Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Amanda Pagel Pereira
Portaria 562/2026
Exonera, a pedido, o Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Carlos Augusto Alves Trindade Filho, do cargo em comissão de Chefe de Setor – cc4