Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do quadro não efetivo, Eberson Junior Birnfeld
Publicações Oficiais
Portaria 555/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Sarah de Sousa Lima Cardoso
Portaria 554/2026
Concede gozo de férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Efetivo, Guilherme Cardoso Cardeal de Souza
Portaria 553/2026
Concede gozo de Férias à Servidora Pública Municipal, do Quadro Efetivo, Marcieli dos Santos
CONTRATO N° 43/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de atividades formativas presenciais destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino e às famílias dos estudantes.
INEXIGIBILIDADE N° 90/2026
Contratação de AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Térmico por Incineração e Destinação Final Ambientalmente Adequada de Resíduos de Serviços de Saúde, conforme Processo de Inexigibilidade n° 90/2026.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2025, que tem por objeto a locação de imóvel, com área construída de aproximadamente 498m², distribuída em dois pavimentos, para instalação da Farmácia Municipal, Farmácia Especial e da Sede Administrativa da Secretaria Municipal da Saúde de Arroio do Sal.
CONTRATO N° 42/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais, regionais e internacionais.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de conjunto de monitoramento por câmeras para o Setor de Patrimônio municipal, com o objetivo de manter em segurança os itens armazenados no local.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria Municipal de Saúde tem como objeto da presente dispensa de licitação aquisição de kits de caixa acoplada para vasos sanitários, botões de
acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.