AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2026

O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de garrafa de tinta T544122-BR preto 65 ml,compatível com impressoras da marca Epson, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

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TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2026

Presente termo tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre o Município e a Associação de Bombeiros Voluntários, visando: realização de ações de proteção e o salvamento de vidas, prevenção e extinção de incêndios, socorro e salvamento de feridos, auxílio em casos de calamidade, além de outros serviços que por ventura sejam solicitados de proteção à saúde e a vida das pessoas.

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Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020