Concede gozo restante de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro não efetivo, Kauane Machado Alves
Publicações Oficiais
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 34/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, para a aquisição de garrafa de tinta T544122-BR preto 65 ml,compatível com impressoras da marca Epson, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2026
Presente termo tem por objeto a cooperação técnica e operacional entre o Município e a Associação de Bombeiros Voluntários, visando: realização de ações de proteção e o salvamento de vidas, prevenção e extinção de incêndios, socorro e salvamento de feridos, auxílio em casos de calamidade, além de outros serviços que por ventura sejam solicitados de proteção à saúde e a vida das pessoas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2026
Contratação de MARCO A S DE OLIVEIRA para a CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DO SETOR DE PATRIMÔNIO: DVR(1), CÂMERAS(4), PARES BALLUN(4), CAIXA INSPEÇAO/ACABAMENTO(4) E FONTE(1), conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 32/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2026
O objeto da contratação é a aquisição de kit caixa acoplada, botões de acionamento e sifões duplos, destinados à reposição e manutenção das instalações hidráulicas das unidades de saúde do município.
Portaria 577/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao servidor municipal, do quadro efetivo, Eduardo Barbosa Salgado
Portaria 576/2026
Concede Licença Maternidade à servidora pública, do quadro efetivo, Jucieli Brehm Kellermann
Portaria 575/2026
Concede Aposentadoria por Invalidez Permanente à Servidora Rosa Eloisa Liz dos Santos
Portaria 574/2026
Concede gozo de férias à Servidora Pública Municipal, do quadro efetivo, Vanderléia Coimbra
Portaria 573/2026
Nomeia Israel Irassochio, para exercer as funções do cargo de Assessor de Gabinete do Prefeito, FG11