Contratação de ASSOC DOS BOMBEIROS VOL. DE A.DO SAL para a cooperação técnica e operacional entre o município e a associação de bombeiros voluntários conforme termo de colaboração 05/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 94/2026.
Publicações Oficiais
INEXIGIBILIDADE N° 93/2026
Contratação de empresa referente a Serviços: Gerenciamento, Publicaçao e atualização das Novas Legislações geradas pelo município no período de 1 ano, implantação do sistema de IA, treinamento constante
e acesso exclusivo ao assistente legislativo digital por meio de IA, implantação do acervo de decretos do Executivo (a partir de 2022), habilitação e gerenciamento dos decretos do Poder Executivo (a partir de 2026).
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2023
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2023, que tem por objeto a outorga de Concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus, em linhas regulares, no Município de Arroio do Sal/RS.
Portaria 588/2026
Designa servidora pública municipal do quadro não efetivo, Manuela de Souza da Silva, para o Gabinete do Prefeito
Portaria 587/2026
Designa servidor público municipal do quadro efetivo, Jaime Roberto Gracioli, para a Secretaria da Fazenda
Portaria 586/2026
Designa servidor público municipal do quadro efetivo, Cristiano Flores, para a Secretaria da Educação
Portaria 585/2026
Designa Antonio Jesus Souza Junior, servidor público do quadro não efetivo, como fiscal do contrato nº 42/2026
Portaria 584/2026
Reduz a carga horária, por decisão judicial, do Servidor Público Municipal, do quadro efetivo, Douglas Pahim Borges
Portaria 583/2026
Concede gozo restante de férias ao Servidor Público Municipal, do Quadro Efetivo, Edevaldo de Oliveira
Portaria 579/2026
Concede Gratificação de 25% à servidora do quadro efetivo Vanessa Schieffelbein Machado