Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.520.829/0001-40, com sede na Rod. BR 480, nº 180, CEP 99.740-000, na cidade de Barão de Cotegipe – RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 170/2025, conforme solicitado através do Memorando 1.731/2026.
Publicações Oficiais
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 86/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 43.463.101/0001-01, com sede na Avenida Carlos Pedro Alberto, n° 150, sala 02, bairro centro, Novo Cabrais/RS, CEP 96545-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 86/2025, conforme solicitado através do Protocolo 2.733/2026.
1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 152/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa MARTINELL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.517.600/0001-60, com sede na Rua Ernesto Troglio 245 – sala 02 Getúlio Vargas -RS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 152/2025, conforme solicitado através do Memorando 1.164/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 103/2026
Contratação de SOCIEDADE CULTURAL E AMBIENTALISTA EMBRIAO para a Execução de projeto esportivo e educacional consistente na oferta de aulas de xadrez no contraturno escolar para alunos da rede municipal de ensino, visando estimular o raciocínio lógico, a concentração, a disciplina e o desenvolvimento cognitivo dos estudantes conforme Processo de Inexigibilidade n° 103/2026
EDITAL Nº 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
A Comissão Permanente de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital no 01 do PSS 01/2026
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2025
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 62/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Turismo e Educação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2026
MOVIMENTA O ORÇAMENTO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
EDITAL Nº 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026
O Vice-Prefeito Municipal de Arroio do Sal, no uso de suas atribuições, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, amparado em excepcional interesse público com fulcro no Art. 37, IX, da Constituição da República, torna público o processo Seletivo Simplificado nº 01 de 2026, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto 88 de 05 de dezembro de 2025, para suprir vagas temporárias nas Secretarias Municipais.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2026 TIPO CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo Maior Lance (Maior Oferta de Outorga), objetivando a contratação de empresa para concessão de uso oneroso de espaço físico público, localizado nas dependências do Posto de Saúde 24 Horas do Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, destinado exclusivamente à instalação e funcionamento de farmácia privada em regime de funcionamento ininterrupto de 24 horas, vedada qualquer caracterização do ajuste como prestação de serviços, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Portaria 661/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde à servidora do quadro efetivo, Carmen Lucia Moreira Pinto