CONVOCA A APRESENTAREM-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA O CARGO DE MONITOR.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3342/2026
Acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 2.861, de 04 de maio de 2021, que cria o Programa Qualificar, para instituir cota de vagas destinada a pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência, inclusive com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
LEI Nº 3341/2026
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Arroio do Sal, e dá outras providências.
LEI Nº 3339/2026
Autoriza a contratação em caráter emergencial, através de processo seletivo simplificado, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde
LEI Nº 3338/2026
Altera dispositivo da Lei 3.178, de 30 de janeiro de 2024, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.
LEI Nº 3337/2026
Institui o “Dia Municipal do Atendente de Educação Infantil” no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2026
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município e dá outras providências.
1º ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2025
Aditivo celebrado entre o MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 91.103.093/0001-35, com sede na Rua Alegrete, nº 111, Bairro Centro, na cidade de Arroio do Sal, RS, CEP 95585-000, representado neste ato, pelo Sr. Prefeito Municipal Luciano Pinto da Silva, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.436.655/0001-00, com sede na Rua da República, nº 389, Bairro Centro, CEP 95585-00, no município de Arroio do Sal, e DOUGLAS SCHWANTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 18.331.337/0001-47, com sede na Rua Maraba, nº 2707, Bairro Centro, CEP 95555-000, no Município de Capão da Canoa, resolvem celebrar o primeiro aditivo à Ata De Registro De Preços 12/2025, referente ao Pregão 11/2025, conforme solicitado através do Memorando 3.538/2026.
CONTRATO N° 47/2026
O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Especializados de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento e atualização dos atos oficiais do CONTRATANTE.