Lei 2292

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional
interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ler mais

Lei 2291

Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, aos servidores ativos, inativos e aos pensionistas da Câmara Municipal e aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de que tratam as Leis nº 2.107/2012, 2.108/2012,2.109/2012 e 1.259/2004.

Ler mais

Lei 2290

Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e define o VMR (Valor Municipal de Referência).

Ler mais

Lei 2288

Autoriza a prorrogação dos contratos de Oficial Administrativo previstos na Lei nº 2.275, de 15 de dezembro de 2014 para atender necessidade de excepcional interesse público.

Ler mais

Lei 2286

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ler mais

Acessar o conteúdo
Politica de Privacidade

Visando garantir aos seus clientes a segurança de suas informações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL criou esta Política de Privacidade. Sabemos o quanto é importante para você saber como suas informações estarão sendo utilizadas, quais são as ações que desenvolvemos para garantir a segurança necessária para as mesmas, e como serão armazenadas. Portanto, esclarecemos todas estas questões para que você possa navegar e usufruir de todos os recursos que oferecemos em nosso site, com tranquilidade e confiança.

Utilização das informações

Durante alguns procedimentos, serão solicitadas algumas informações pessoais que nos permitirão entrar em contato com você, caso seja necessário. Tais informações serão utilizadas para uso interno, objetivando melhorias e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente.

Coleta e armazenamento das informações

Estas informações serão coletadas e armazenadas em um banco de dados que possui acesso restrito podendo ser utilizado apenas por pessoal autorizado e qualificado e serão compartilhadas quando for para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória da Lei Geral de Proteção de Dados e outras leis.

Segurança das informações

Todos os dados fornecidos no site são protegidos. O certificado de segurança poderá ser verificado clicando nas propriedades da página em seu navegador no botão "exibir certificado", nas páginas seguras (https). Isto significa que informações como seu endereço serão automaticamente criptografadas antes de serem enviadas. Não utilizamos cookies para obter quaisquer informações pessoais, além das que você fornecer voluntariamente através dos formulários do site.

Alterações na política de privacidade

Ocasionalmente, poderão ser realizadas alterações nesta declaração de privacidade, por este motivo, recomendamos que você procure manter-se informado sobre este documento, pois assim, estará ciente das medidas adotadas em relação a segurança de seus dados.

Encarregado pelo tratamento

Para solicitar esclarecimentos adicionais sobre a nossa política de privacidade entre em contato com [email protected]

Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020