Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3019/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
TERMO DE FOMENTO 17/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse financeiro para a entidade fazer a aquisição de forro para a sua sede (conforme consta no termo 11/21, que será revogado por este Termo) e também material de construção.
TERMO DE FOMENTO 16/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para a Sociedade Esportiva e Recreativa Areias Brancas para aquisição de Material de Construção e tela para melhoramentos na infraestrutura na Praça Esportiva Silvino Bozan e no campo de Futebol. O recurso é oriundo da Emenda Impositiva 12/21 do Vereador Carlos Henrique Cardoso Dias.
Tomada de Preços 04/2022
Tomada de Preços n° 04/22 – OBJETO: Contratação de empresa para revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Arroio do Sal/RS tendo como base a legislação federal, estadual e municipal pertinente a esta ferramenta de planejamento urbano e rural.
LEI Nº 3029/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3028/2022
Altera o PPA, a LDO e abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3027/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3026/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3025/2022
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.