Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
Publicações Oficiais
LEI Nº 3022/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3021/2022
Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.
TERMO DE FOMENTO 15/2022
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para repasse de recursos para o ABVAS dos valores das Emendas Impositivas da Câmara de Vereadores para aquisição de estrutura metálica com o telhado para servir como sede dos Bombeiros voluntários no terreno que o município fez concessão de uso e também para aquisição de material de construção para a sede ser construída conforme Plane de Trabalho.
LEI Nº 3018/2022
Abre Crédito Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 3010/2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com possibilidade de repasse de recurso financeiro para a Comissão Comunitária da Festa do Pescador e Feiras e Eventos Turísticos, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI Nº 3009/2022
Altera o art. 1º da Lei 2.828, de 29 de dezembro de 2020.
LEI Nº 3008/2022
Altera o art. 1º da Lei 2.944, de 19 de janeiro de 2022.
EDITAL Nº 10/2022 DO PROGRAMA QUALIFICAR Nº 01/2022
Convoca o candidato selecionado para integrar o Programa Qualificar, no Município de Arroio do Sal.
EDITAL Nº 09/2022 DO PROGRAMA QUALIFICAR Nº 01/2022
Desliga os candidatos selecionados para integrar o Programa Qualificar, no Município de Arroio do Sal.