O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de 01 (uma) Fonte ATX 24P 500W para computador e 04 (quatro) Switches HPE Aruba Instant On 1930 24G, 4SFP/SFP, destinados à recomposição da infraestrutura de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde e do Pronto Atendimento 24 Horas.
Publicações Oficiais
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 58/2026
Aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% – para manter as condições adequadas de limpeza, desinfecção e controle sanitário dos ambientes assistenciais, garantindo a segurança de pacientes, profissionais e demais usuários da unidade.
INEXIGIBILIDADE N° 142/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparo e manutenção corretiva no telhado do Pronto Atendimento 24h, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2026
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar.
INEXIGIBILIDADE N° 141/2026
Inscrições para participação no 36º Fórum Estadual de Educação do RS e Região Sul, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS, contemplando acesso à programação oficial do evento, palestras, painéis, oficinas, materiais disponibilizados pela organização e certificação dos participantes.
2º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 152/2025
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 100/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico n° 52/2025.
TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 112/2026
Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de atendimento em caráter complementar ao SUS, na especialidade de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos clínicos e terapêuticos.
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2025
1° ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2025, que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Engenharia Elétrica, destinado à execução de serviços de realização de PROJETOS ELÉTRICOS – prestação de serviços de engenharia da área elétrica nas escolas públicas do município de Arroio do Sal.
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025, que tem por objeto a locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Federal nº 231, Bairro Magnus, município de Arroio do Sal, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Cultura.
INEXIGIBILIDADE N° 140/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para CURSO ON-LINE: REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA FINS DE REGISTRO PATRIMONIAL, conforme Processo de Inexigibilidade n° 140/2026.