Dispõe sobre o reajuste das tarifas do serviço de transporte individual de passageiros – Táxi, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
Publicações Oficiais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa administrativa, tendo por objeto a contratação de agente de integração para prestação de serviços de administração, operacionalização e intermediação de programa de estágio não obrigatório remunerado, mediante articulação junto às instituições de ensino, visando ao preenchimento de vagas destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino médio, técnico e superior, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº10/2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 57/2026
aquisição de 01 Fonte ATX 24P 500W para computador e 04 Switches HPE Aruba Instant On 1930 24G, 4SFP/SFP, destinados à recomposição da infraestrutura de tecnologia da informação da Secretaria Municipal de Saúde e do Pronto Atendimento 24 Horas.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2026
Ata de Registro de Preços nº 127/2026, cujo objeto é serviços de coleta e transporte de inservíveis – lado norte e lado sul do município.
3º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 66/2024
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do lote/item 02/01 da Ata de Registro de Preços, adjudicados à contratada no Pregão Eletrônico nº 80/2024.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços unitários para a aquisição parcelada de medicamentos ambulatoriais destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Sal/RS, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 – REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos (linhas doméstica e industrial) e equipamentos eletroeletrônicos, conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2026
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2026
Dispõe sobre os critérios técnicos para estimativa do valor venal de bens imóveis para fins de apuração da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no Município de Arroio do Sal.
Portaria 1003/2026
Autoriza a Servidora Pública Municipal do quadro efetivo, Shirlin Teixeira Magnus, a desempenhar as suas atribuições na Justiça Eleitoral, no Cartório Eleitoral de Torres