O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo por objeto para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos, periféricos, componentes e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Administração Municipal de Arroio do Sal., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
Publicações Oficiais
Portaria 1006/2026
Concede Gratificação de 15% à servidora do cargo efetivo Sara Natalie Estrella
Portaria 1005/2026
Nomeia Ana Paula Cazzuni, para exercer o Cargo em comissão de Supervisor de Informática – cc6
Portaria 1004/2026
Exonera por motivo de falecimento, a servidora pública municipal, Eva Regina Gonçalves
CONTRATO N° 123/2026
O presente contrato tem por objeto a Contratação emergencial de empresa ou entidade especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, hospedagem, alimentação, manejo e cuidados básicos de 04 (quatro) cães de porte médio/grande, pelo período de 03 (três) meses.
INEXIGIBILIDADE N° 144/2026
Contratação de curso de capacitação denominado “Planilha Múltipla Caixa + Medição de Obras”, destinado aos servidores que atuam nas áreas de engenharia, fiscalização e gestão de contratos de obras públicas. O curso possui natureza predominantemente técnica e especializada, abordando procedimentos de elaboração, análise e conferência de planilhas orçamentárias, bem como métodos de medição e acompanhamento da execução de obras, com foco na aplicação prática dos conhecimentos e na atualização das rotinas administrativas relacionadas à fiscalização e controle de contratos de engenharia.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos terceirizados, com profissionais Clínicos Gerais, em regime de plantões de 08 e 12 horas, para atendimento nas unidades de saúde do Município de Arroio do Sal/RS., conforme descrito neste edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Municipal nº 10/2023.
TERMO DE FOMENTO Nº 11/2026
Constitui objeto do presente Termo de Fomento a conjugação de esforços entre o Município e a Associação AMOVEJON, visando ao desenvolvimento de atividades de convivência, integração social, promoção da saúde, cultura, lazer e bem-estar das pessoas da comunidade, mediante a realização de encontros, oficinas, palestras, eventos recreativos e culturais, bem como a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços necessários à execução das ações previstas no Plano de Trabalho.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2026
Contratação emergencial de empresa ou entidade especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, hospedagem, alimentação, manejo e cuidados básicos de 04 (quatro) cães de porte médio/grande, pelo período de 03 (três) meses.
INEXIGIBILIDADE N° 143/2026
Contratação de serviços de treinamento e capacitação profissional, consistente na inscrição de 02 (dois) servidores do FAPS Fundo de Aposentadorias e Pensões do Servidor Municipal de Arroio do Sal/RS no Curso Presencial: “Contabilidade para RPPS na Prática Do Registro à Consolidação das Informações | Junho 2026” O evento será realizado presencialmente em Porto Alegre/RS, no mês de junho de 2026, pela empresa GESTOR UM EDUCACAO LTDA.